sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
População decide aplicação de recurso!
A participação popular está em evidência no município de Macajuba. Nesta segunda-feira (05), a Prefeitura e a Câmara Municipal realizaram mais uma audiência pública. Desta vez, os gestores públicos municipais debateram com a população as emendas de iniciativa popular.Tais emendas atenderão indistintamente a todos os pequenos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, destinando-se à implementação de políticas públicas prioritárias na área de Saúde. Para cada município serão destinados valores entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional.Macajuba será contemplada com o valor de R$ 500 mil - Conforme as regras das emendas.
A população decidiu investir este recurso na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos, atendendo 111 famílias macajubenses.
Como próximo passo para a liberação do recurso, faz-se necessário mobilizar os deputados estaduais e federais para apoiarem totalmente esta causa. Tal mobilização está sendo feita pela prefeitura municipal.
A audiência foi conduzida pela Assessora de Gabinete, Josete Sampaio, contando com as participações: Secretária Municipal de Administração, Kira J. Pamponet, Secretária Municipal de Ação Social, Evanuzia J. de Araújo; Vereadores: Octacílio Neto (presidente da câmara), Roque de O. Macedo, José Filho, Ivanberg Pamponet de Sousa, Wilson Pamponet de Sousa, o Assessor da Câmara, Sr. Antônio Junior, o Jornalista, Sr. Everildo Pedreira, Funcionários da Câmara e da Prefeitura e as Agentes de Saúde que trabalham na sede do município, cujas atuações foram decisivas no diagnóstico da necessidade deste item na comunidade macajubense.
Durante o evento, outras sugestões foram levantadas. Porém, a plenária, composta por 86 pessoas, elegeu o direcionamento do recurso para a construção de banheiros.
Assim, a sensação dos participantes, ao final da audiência, foi de muita satisfação pelo fato da própria população está discutindo os rumos da cidade e mais ainda, decidindo em qual atividade o recurso relativo à emenda de iniciativa popular será empregado.
Assim, a sensação dos participantes, ao final da audiência, foi de muita satisfação pelo fato da própria população está discutindo os rumos da cidade e mais ainda, decidindo em qual atividade o recurso relativo à emenda de iniciativa popular será empregado.
Esta foi uma manhã memorável para todos os macajubenses.
Parabéns Macajuba!
Por: Josete Sampaio
sábado, 3 de dezembro de 2011
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
1a. Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social
Em 09 de novembro, no clube social de Macajuba, mais de 100 pessoas tiveram a oportunidade de debater e priorizar 20 propostas / diretrizes relacionadas aos eixos temáticos da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, sendo:1 - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
2 - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
3 - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
4 - Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
O evento contou com a participação do representante da CGU - Controladoria Geral da União - Salvador, Sr. Romualdo Santos, que fez uma grande apresentação sobre Gestão Pública.
O prefeito Tarciso Pamponet falou da importância deste momento de democracia, chamando a todos (as) para este novo momento democrático do município.
Na plenária, houve grande participação dos estudantes do Colégio Estadual (CEMAC), Escola Municipal José Pires, autoridades(secretários e vereadores), conselheiros, representantes do poder público e cidadãos representando a sociedade civil.
A conferência foi conduzida pela comissão organizadora municipal(COMU), a qual foi parabenizada pela organização do evento.
Além das propostas, 10 pessoas foram eleita delegadas que irão participar, de acordo com o número que for definido pelo Estado, da Conferência Estadual, em março de 2012, em Salvador.
Por: Josete Sampaio
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
sábado, 22 de outubro de 2011
Audiência Pública - Lei Municipal que regulamenta as micros e pequenas empresas
No dia 5 de outubro, na Câmara dos Vereadores de Macajuba, aconteceu uma Audiência Pública para discutir a lei que regulamenta as micros e pequenas empresas no município, lei 129 de 15 de abril de 2011.A audiência contou com a presença do representante do SEBRAE, Sr. Dine Ricardo Almeida de Assis, dos execelentíssimos senhores: Presidente da Câmara, Sr. Octacílio Neto, e do prefeito, Tarciso Pamponet, além de vereadores, secretários municipais, comerciantes locais e cidadãos em geral.
A audiência teve dois grandes objetivos: O primeiro, levar esclarecimentos à comunidade sobre a lei. E o segundo momento foi para definir:
O agente desenvolvimento, uma pessoa designada pelo poder executivo – prefeitura, que irá articular as ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas.
A sala do empreendedor – Um local cedido pela prefeitura para levar orientações aos empreendedores, simplificando os procedimentos de registros de empresas no município. Neste local, ficará o agente de desenvolvimento.
A eleição do Comitê Gestor Municipal; Formado por 7 pessoas, sendo 03 do poder executivo – prefeitura, 02 do poder legislativo – câmara e 02 representantes dos empreendedores locais, cuja função é acompanhar e fiscalizar a apliação do tratamento diferenciado e favorecido aos micros e pequenos empreendedores.
O plano de ação foi definido em plenária e até o final do mês haverá divulgação de quem será o agente de desenvolvimento, onde funcionará a sala do empreendedor, com horário de funcionamento e os membros do comitê gestor municipal.
A audiência foi considerada um sucesso pelo SEBRAE e todos, contando com mais de 45 pessoas que assinaram a lista de presença.
Aqui, quero registrar nossos agradecimentos a todas as pessoas que contribuiram para este sucesso!
Josete Sampaio
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Macajuba realiza sua Conferência Municipal de Saúde
Hoje(10), no Clube Social de Macajuba, o prefeito Tarciso, ao lado do Secretário Municipal de Saúde Luciano Pamponet, fez a abertura da 4a. Conferência Municipal de Saúde, que contou com a paticipação de usuários do SUS, servidores municipais, trabalhadores e gestores de saúde de Macajuba, secretária municipal de saúde do município de Baixa Grande, representantes municipais e da 18a. DIRES. O tema principal da conferência foi a importância da utilização do Sistema Único de Saúde - SUS - Acesso da comunidade com participação e comprometimento nas políticas públicas de saúde, sendo enfatizada a participação da sociedade nas decisões da gestão.
A conferência municipal é a fase preparatória para as demais conferências, Estadual e Nacional, onde serão debatidas e apresentadas idéias para melhorar os serviços de saúde no âmbito geral, abrangendo as esferas estadual e municipal.
Neste evento, tanto o Prefeito Tarciso como o Secrétario Municipal de Saúde falaram da importância dos investimentos do SUS para o município, intensificando o acesso de todos a uma saúde pública gratuita e acima de tudo de qualidade.
Por: Josete Sampaio
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